O que é DPO e qual seu papel na adequação com a LGPD?
Home » Segurança » O que é DPO e qual seu papel na adequação com a LGPD?

O que é DPO e qual seu papel na adequação com a LGPD?

Explicamos neste post o que é DPO e qual a função deste personagem fundamental para a adequação com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Com um mundo cada vez mais em busca de informações e dados, as empresas que coletam os dados dos seus usuários devem atentar-se à lei de LGPD.

Uma das exigências da lei de LGPD é a presença do DPO (Data Protection Officer), ou ‘encarregado’ que será responsável pela administração dos dados dos titulares.

Vamos explica o papel do DPO neste post e sua importância para a LGPD.

O que é DPO?

O DPO é uma exigência da lei da LGPD para que toda empresa que faça tratamento de dados tenha um DPO.

Ele é o canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados pessoais (clientes/funcionários) e da ANDP.

Quem pode ser um DPO?

Quem pode ser um DPO?
Quem pode ser um DPO?

Poderá ser uma pessoa física ou jurídica, interna ou contratada, com qualificação jurídica e, também, em segurança da informação, sendo mais específico o conhecimento em privacidade.

Ele ainda poderá acumular outras funções, desde que possa exercer tal atividade com independência e autonomia.

Um dos principais motivos para a contratação de um DPO é que, com ele, as empresas que recolhem, processam ou armazenam dados passam a ter alguém responsável para fiscalizar e monitorar os dados recolhidos (como um guardião de dados pessoais).

Entre as principais atribuições de um DPO está a de supervisionar todas as estratégias utilizadas pela empresa para a proteção desses dados e assegurar que estejam em conformidade com a LGPD.

Além de fiscalizar todo o processo de adaptação, o DPO também deverá monitorar a aplicação do compliance.

Como já mencionado, outra função do DPO é o contato entre a empresa e as autoridades de supervisão da LGPD – oferecendo esclarecimentos de dúvidas que surgirem.

As empresas que não contratarem um DPO deverão ficar cientes e atentas, pois, como é uma obrigação legal (prevista na LGPD), o seu descumprimento poderá ensejar penalidades definidas em lei.

Estas penalidades vão desde uma advertência até a aplicação de multa, fixa ou diária, limitada a R$ 50 milhões por infração.

Por todo o exposto fica visível a importância do DPO dentro da empresa e também como ele deve ser um profissional qualificado e preparado.

Aproveite para ler outros textos sobre LGPD em nosso blog.

Evite problemas futuros na sua empresa, acelere sua adequação à LGPD o quanto antes. Entenda melhor o processo no vídeo abaixo:

Com a lei mais perto de entrar em vigor, é necessário que as empresas procurem entender mais sobre o assunto e contratar empresas especializadas para adequar e ajudar na automatização do processo de proteção de dados.

Saiba como a Vantix utiliza Inteligência Artificial aliada a Privacy Ops para aumentar a segurança de dados na sua empresa, acelerando a adequação à LGPD. Faça o download nosso e-book e solicite uma demonstração ao vivo:

BAIXAR E-BOOK GRÁTIS

SOLICITAR DEMONSTRAÇÃO

Compartilhe esta página:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *